O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) publicou, nesta quarta-feira (10), um vídeo nas redes sociais manifestando preocupação com a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar o projeto de lei que reduz penas para condenados por atos golpistas medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No pronunciamento, Veneziano lembra que a PEC da Blindagem, que tratava de temas semelhantes, foi rejeitada meses atrás pelo Senado após intensa mobilização social e decisão unânime dos parlamentares. Para ele, a Câmara deveria ter promovido um debate mais profundo antes de retomar questões sensíveis relacionadas à dosimetria de penas.
O senador reforçou que o Senado analisará o novo projeto com “responsabilidade, equilíbrio e o tempo necessário”, evitando decisões precipitadas. Ele defendeu que mudanças de grande impacto no ordenamento jurídico precisam ser construídas com cautela e diálogo.
Veneziano concluiu afirmando que a Casa estará vigilante para garantir que o processo legislativo respeite o interesse público e a segurança jurídica, preservando a estabilidade institucional.
Confira:
