A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira que a União Europeia implementará provisoriamente o acordo comercial com os países do Mercosul, após a Argentina e o Uruguai concluírem seus respectivos processos de ratificação nas últimas horas.
“Nas últimas semanas, mantive extensas discussões sobre este assunto com os Estados-Membros e membros do Parlamento Europeu. Com base nessas discussões, a Comissão procederá agora à implementação provisória”, declarou ela em uma breve coletiva de imprensa.
A iniciativa promete causar uma forte discussão na Europa. Países como Espanha e Alemanha apoiam o acordo com o Mercosul, mas governos como o da França rejeitam e alegam que o impacto será profundo para seus produtores agrícolas.
Minutos depois do anúncio da UE, o governo de Emmanuel Macron criticou a Comissão Europeia. “Essa é uma decisão da qual obviamente lamentamos”, afirmou a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard. Para ela, as instituições da UE precisam ser respeitadas, numa referência ao posicionamento tomado pelo Parlamento Europeu que, em janeiro, bloqueou a entrada em vigor do acordo.
No começo do ano, os opositores ao acordo conseguiram votos suficientes no Parlamento Europeu para que o tema fosse levado à Corte de Justiça da Europa. Na prática, isso significaria que o processo de aprovação do tratado poderia ser adiado para meados de 2027.
Naquele momento, reunidos em frente ao Parlamento Europeu, os agricultores explodiram em festa ao saberem do resultado. “Podemos nos orgulhar. Estamos exaustos, trabalhamos neste assunto durante meses e meses, anos”, disse Quentin Le Guillous, Secretário Geral dos Jovens Agricultores.
O chefe da diplomacia da França, Jean-Noël Barrot, também comemorou. “A França está disposta a dizer não quando necessário, e a história muitas vezes comprova isso”, acrescentou. “A luta continua, para proteger nossa agricultura e garantir nossa soberania alimentar”, insistiu.
Caberia aos tribunais europeus examinar se, primeiro, o pacto com o Mercosul não viola os tratados da UE. Nas horas que antecederam o voto, mais de mil tratores cercaram o Parlamento.
O pacto comercial, depois de 25 anos de negociações, foi assinado em janeiro em Assunção, no Paraguai. O fim do processo foi comemorado por governos sul-americanos e pela Comissão Europeia como uma resposta ao desmonte do multilateralismo promovido por Donald Trump.
Mas sua assinatura não representava sua entrada em vigor. A França não havia dado sua chancela ao processo e, nos bastidores, apoiou parlamentares europeus a frear a ratificação.
Assim, uma proposta feita por cinco grupos políticos representando 21 nacionalidades diferentes, mais de 150 eurodeputados declararam que “a Comissão Europeia ultrapassou o seu mandato ao dividir o acordo entre as suas vertentes comercial e política, a fim de contornar a aprovação dos parlamentos nacionais durante o processo de ratificação”.
A ala protecionista precisava de uma maioria simples de votos, o que foi obtido por apenas dez votos de diferença. A ala protecionista obteve 334 votos, contra 324 apoios pelo acordo. Onze deputados ainda optaram por se abster.
Até que a Corte examine o tratado, isso congelaria qualquer ratificação por pelo menos dezoito meses.
