O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, disse nesta segunda-feira (22), em entrevista para o autor do blog, veiculada na Rádio Arapuan FM, que a Corte está preparada para julgar e coibir eventuais veiculações de ataques pessoais e notícias falsas no guia eleitoral no rádio e na televisão, que começará a ser exibido no próximo dia 26.
O desembargador explicou que a expectativa da Justiça Eleitoral é de que todas as manifestações eleitorais sejam voltadas às propostas, com apresentação de ideias e objetivos relacionados aos mandatos em disputa. “Que passe longe dos candidatos, partidos ou coligações os ataques, ofensas e mentiras, porque isso não faz parte do processo democrático”, comentou.
Leandro dos Santos lembrou que é comum, durante a exibição do guia eleitoral, o aumento da demanda processual em razão das ações judiciais, mas ressaltou que o TRE-PB está “preparado” para o julgamento de todas as ações que porventura forem protocoladas, fazendo “cessar” qualquer propaganda irregular.
“Teremos sessões contínuas, com membros convocados que vão ajudar nessa questão da propaganda, e vamos agilizar as reclamações, as denúncias, para que possa inclusive se for o caso, cessar qualquer veiculação que atente contra o ordenamento jurídico. Mas, repito, a ideia é de orientação e de que acreditar que todos vão atuar no maior respeito a esse sistema legal e a esse sistema jurídico”, reforçou.
Guia eleitoral
No período de propaganda no Rádio e TV, que vai de 26 de agosto a 29 de setembro de 2022, nas segundas, quartas e sextas, o horário eleitoral gratuito trará propaganda para os cargos de governador, senador e deputado estadual; terças, quintas e sábados será a vez para os cargos de presidente da República e deputado federal.
O sorteio do horário eleitoral gratuito, para o cargo de governador ficou na seguinte ordem de apresentação: Juntos pela Paraíba (João Azevedo); A Paraíba tem pressa de ser feliz (Veneziano Vital do Rego); Coragem para mudar (Pedro Oliveira Cunha Lima); Direito ao futuro PSOL (Adjany Simplício de Castro); e PL (Nilvan Ferreira).
Para o cargo de senador, a ordem de apresentação é a seguinte: PDT (André Ribeiro Barbosa); A Paraíba tem pressa de ser feliz (Ricardo Vieira Coutinho); PSOL VERDE (Alexandre Soares de Melo); Coragem para mudar (Bruno Figueiredo Roberto); Coragem para mudar (Efraim de Morais Filho); e Juntos pela Paraíba (Yasnaia Pollyanna Werton Dutra).
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