O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quinta-feira (27), o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para o cargo de deputada estadual nas Eleições 2026.
A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) desistir do pedido de impugnação apresentado anteriormente contra a candidatura da patoense.
Inicialmente, a Procuradoria Regional Eleitoral havia questionado a ausência de documentos que comprovassem a desincompatibilização de Olívia do serviço público dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral. A médica era contratada pela Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e teria recebido salário até junho.
Pela legislação eleitoral, candidatos que ocupam determinados vínculos públicos precisam se afastar das funções dentro do prazo estabelecido, que, no caso, é de três meses antes da eleição.
Durante o julgamento, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que Olívia e outros candidatos que estavam em situação semelhante apresentaram a documentação que estava pendente.
Diante da regularização, o MPE solicitou a desistência dos pedidos de impugnação. O entendimento foi acompanhado pelos desembargadores da Corte eleitoral, que deferiram o registro da candidatura.
Olívia Motta é irmã do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
