O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu nesta quinta-feira (30) o julgamento do recurso contra a cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP), do vereador Márcio Silva (União Brasil) e do ex-prefeito Vitor Hugo (Avante). A decisão ocorreu após pedido de vistas do desembargador Aluízio Bezerra Filho, convocado para compor a corte. A análise será retomada apenas na segunda quinzena de novembro.
O pedido de vistas foi apresentado ainda durante a fase de apreciação das preliminares, que tratam de alegações de violação ao contraditório e à ampla defesa. Até o momento, o mérito da ação — que investiga a suposta ligação da gestão municipal com facções criminosas — não foi analisado pelo colegiado.
O Ministério Público Federal sustenta que existem provas robustas de uso da máquina pública para favorecer eleitoralmente aliados, com nomeações de pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
“Se permitirmos que as facções criminosas possam fazer alianças políticas com gestores […] podemos caminhar para uma situação de mexicanização do país”, alertou o procurador Renan Paes durante o julgamento.
As acusações têm como base as operações En Passant 1 e 2, conduzidas pela Polícia Federal e pelo Gaeco. Os réus foram cassados em primeira instância e declarados inelegíveis por oito anos pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona.
