O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu, durante julgamento realizado na última quinta-feira(04), cassar o mandato do vereador de Patos, Josmá de Oliveira (MDB). A decisão ocorreu por unanimidade.
Na ocasião, a corte eleitoral identificou fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 na chapa proporcional do MDB, optando pela anulação de todos os votos do partido. A recontagem do quociente eleitoral deve modificar a composição da Câmara Municipal.
Já o Ministério Público Eleitoral (MPE), se manifestou publicamente a favor da anulação dos votos da chapa de vereadores, indicando fraude na cota de gênero.
A princípio, a ação, julgada improcedente, pela 28ª Zona Eleitoral por ausência de provas robustas, se tornou objeto de recurso do PDT. Além da sigla, o suplente de vereador, Héber Tiburtino Leite (PP).
Após as escutas no processo, a interpretação do promotor da 28ª Zona Eleitoral, Diogo D’Arolla garantiu que houve fraude à cota de gênero devido ao registro de candidatura fictícia.
Em suma, a candidata Luciana Pereira Dias não poderia concorrer, já que não apresentou prestação de contas da eleição anterior.
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