Economista paraibano Erik Figueiredo, ex-presidente do IPEA / Foto: reprodução
O trabalhador brasileiro que está fora da Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família é quem vai arcar com o custo do ‘cashback’ proposto no texto da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. A conclusão é do economista Erik Figueiredo, paraibano, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Como o blog mostrou na última terça-feira (06), o relatório da reforma, apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), cita tópicos como: IVA (Imposto sobre valor agregado) dual; cobrança no destino e não na origem; incentivos da Zona franca de Manaus mantidos; alíquotas diferenciadas para área de saúde, educação e transporte, além de um sistema de cashback.
Na prática, o cashcback seria a devolução de uma parte dos impostos pagos pelos consumidores para pessoas mais vulneráveis da população. Mas, ainda não está claro como se dará a aplicação desse mecanismo na prática.
Na avaliação do economista Erik Figueiredo, fica claro que o governo quer adotar um modelo complementar de transferência de renda, o que se refletirá em mais custos para o trabalhador, como na reoneração de itens da cesta básica.
“Na prática é mais uma transferência de renda. Mais um reajuste nos valores repassados pelo atual programa social”, disse Erick Figueiredo em uma série de publicações no Twitter. Na visão do economista, o governo pretende “bancar” o cashback a partir da reoneração de ítens da cesta básica.
“Atualmente os ítens da cesta básica contam com a desoneração de PIS/Cofins. Estima-se que essa desoneração torna os produtos comprados nos supermercados 9% mais baratos. O governo quer reonerar a cesta, elevando o custo de vida do brasileiro. Do dia pra noite os brasileiros verão seu carrinho de compras do supermercado ficar mais caro”, opinou o economista.
A expectativa do relator da matéria e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), é que a votação do texto ocorra em plenário até a primeira semana de julho. Até lá, o debate em torno da proposta deverá ser aprofundado, inclusive com a apresentação do texto definitivo, que já terá o impacto das alíquotas sobre os contribuintes. Por enquanto, apenas o formato da reforma tributária tornou-se público.
A reportagem do Globo ressalta que o modelo de Cashback já funciona no Rio Grande do Sul. Seria um transferência para compensar o ICMS pago pelas pessoas mais pobres na aquisição de alimentos.
Mas, na prática, não é assim. Vejam no fio:https://t.co/wfBgWBjD7q
— Erik Figueiredo🇧🇷 (@ErikFigueiredo3) June 8, 2023
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