A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) confirmou para a próxima quinta-feira (04), a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, a ser realizado em Campina Grande. A informação foi antecipada pelo blog no início do mês de abril.
Tendo como tema central ‘Democracia Digital e Integridade Eleitoral’, o evento vai contar, também, com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio Vieira Neto, e um dos advogados do Partido dos Trabalhadores (PT), Eugênio Aragão.
Segundo a organização do evento, o simpósio “abordará temas de forma totalmente apartidária, com rica e ampla discussão acadêmica sobre os principais temas no âmbito do direito eleitoral nos dias atuais”. Barroso será o homenageado da edição deste ano do evento.
Eugênio Aragão falará sobre o ‘Fundo Especial de Financiamento de Campanha: dos males, o menor’, na sexta-feira (05). No dia seguinte, o ex-ministro Tarcísio Vieira Neto abordará o tema ‘O Tribunal Superior Eleitoral’ e as eleições de 2022.
Também estão à frente da organização do simpósio a Unifacisa e entidades como o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep).
O simpósio contará, também, com palestras do presidente da OAB-PB, o advogado Harrison Targino, do advogado Luiz Fernando Casagrande, Doutor em Direito Processual Civil e da advogada Marilda Silveira, Doutora em Direito Administrativo.
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