A nova decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que declarou inconstitucional a lei municipal que tentava flexibilizar o limite de altura dos prédios de João Pessoa, foi celebrada pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar voltou a se posicionar de forma firme sobre a preservação da orla da capital e reafirmou a importância do respeito à Constituição Estadual, que impede que interesses particulares avancem sobre uma área considerada patrimônio ambiental dos paraibanos.
“A decisão de barrar a flexibilização da altura dos prédios protege nosso litoral, respeita a Constituição Estadual e preserva um dos maiores bens do povo pessoense e paraibano. O TJPB reafirma o que tenho defendido há anos: a orla de João Pessoa não é terra sem lei”, declarou Ruy.
O deputado também parabenizou o Ministério Público da Paraíba pela atuação firme e contínua na defesa da área litorânea e lembrou que a decisão judicial está em sintonia com o sentimento da população. “Vitória da legalidade, da responsabilidade e do futuro da nossa cidade. A proteção da orla não pode ser atropelada por interesses imediatos”, enfatizou.
Ruy ainda garantiu que seguirá acompanhando cada movimentação relacionada ao tema e que continuará cobrando rigor contra qualquer tentativa de flexibilizar normas que existem justamente para preservar a paisagem natural e o equilíbrio ambiental. “Seguiremos vigilantes contra qualquer desrespeito ao limite de altura e contra qualquer ameaça ao nosso patrimônio natural”, completou.
Atuação em defesa do meio ambiente
A postura de Ruy Carneiro se soma a um histórico de atuação permanente em defesa do meio ambiente. A luta do deputado tem sido marcada por enfrentamentos a construções irregulares na orla, críticas às tentativas de alargamento da faixa de areia sem estudos de impacto ambiental, avanço do desmatamento e cobranças por respostas sobre o lançamento de esgoto no mar da capital.
Para Ruy, a proteção do litoral paraibano é uma causa que ultrapassa gestões e deve ser tratada como política pública permanente.
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