Em resposta aos questionamentos sobre sua atual condição de inelegibilidade na disputa ao Senado nas eleições de outubro, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) disse nesta quarta-feira (28), em publicação nas redes sociais, que caso um candidato ao Senado eleito for impedido de assumir o cargo, o segundo lugar na disputa não assume a vaga e uma nova eleição será realizada.
A candidatura do ex-governador foi indeferida pelo TRE-PB, em razão de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito de condenação por abuso de poder e político nas eleições de 2014, mas ele segue participando da disputa, sub judice, e aguarda o julgamento de recursos no TSE e STF.
“Você sabe o que acontece caso um senador eleito não possa assumir o cargo? O segundo lugar não assume, é realizada uma nova eleição”, disse o petista no Twitter, dirigindo-se aos eleitores. O petista se baseia em dispositivos do Código Eleitoral, que estabelece o que ocorre no caso que candidatos eleitos sejam cassados ou impedidos de assumir o cargo.
Há, no entanto, uma discussão jurídica a ser travada em eventual cenário como o apontado por ele.
A situação do petista depende, de forma direta, do julgamento de sua inelegibilidade no TSE. Caso o indeferimento da candidatura seja mantido, os votos atribuídos a ele serão anulados já no próximo dia 02, mas se o recurso foi julgado somente após o pleito, em tese, haverá brechas para uma discussão judicial.
Repercussão
A situação jurídica de Ricardo e a publicação feita por ele nas redes sociais ganharam repercussão imediata. Em resposta, o candidato ao Senado Efraim Filho (União) disse, em seus perfis na internet, que já “não importa” a situação eleitoral do petista e que prefere enfrentar o ex-governador nas urnas. “isso já não importa mais. Neste domingo, vamos votar pra vencer. Nas urnas. No voto!”, exclamou.
Confira as publicações a seguir
Você sabe o que acontece caso um senador eleito não possa assumir o cargo? O segundo lugar não assume, é realizada uma nova eleição. Não acreditem em fake news.
— Ricardo Coutinho 1️⃣3️⃣3️⃣ (@realrcoutinho) September 28, 2022
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