Proposta de Arthur Lira que altera ICMS pode dar prejuízo de R$ 156 milhões à Paraíba, diz secretário

A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços, pode gerar um prejuízo de R$ 150 milhões à paraíba anualmente. A previsão é do secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.

“Essa medida vai provocar uma redução na ordem de R$ 13 milhões ao mês e mais de 156 milhões ao ano para o estado. Com isso, a Petrobrás continuará com os mesmos problemas e os reajustes irão continuar”, disse.

Pelo projeto de Arthur Lira, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.  Com isso, ele haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

Atualmente, o ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

“Querem prejudicar os estados, para aumentar os lucros dos acionistas da Petrobrás e não irá resolver o problema, a exemplo da inflação”, disse ao Sistema Arapuan de Comunicação o secretário. Os Estados já se preparam para uma ‘ofensiva’ contra a proposta a ser votada na Câmara.

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