Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba propõe que autores de crimes dolosos arquem com os custos do tratamento médico das vítimas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), a proposta determina que o ressarcimento será calculado com base na tabela do SUS, após levantamento da Secretaria de Estado da Saúde. A cobrança ficará a cargo da Secretaria da Fazenda.
O texto também permite que os valores recuperados sejam destinados a entidades filantrópicas que atuam na assistência a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Na justificativa, a parlamentar afirma que a medida busca evitar que a sociedade assuma sozinha os custos gerados por crimes intencionais, reforçando a responsabilidade dos autores e contribuindo para o uso mais eficiente dos recursos públicos.
O post Projeto quer fazer criminosos pagarem pelo tratamento das vítimas na Paraíba apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
