O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, criticou os critérios adotados em fiscalizações trabalhistas e classificou como “um grande teatro” a caracterização de situações como trabalho análogo à escravidão na Paraíba.
A declaração foi dada em entrevista ao blog blog Maurilio Junior, após a repercussão da inclusão de construtoras no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja”. Entre as empresas citadas estão a ABC e a AGS Manaíra Premium Construções SPE LTDA., da qual o empresário é sócio.
Segundo Ozaes, há distorções na forma como as condições de trabalho são avaliadas nas obras. “Eu critico veementemente os critérios que são utilizados para caracterizar isso. É um absurdo”, afirmou.
O dirigente ampliou as críticas às fiscalizações e relatou experiências anteriores com órgãos de controle. “É um absurdo o que eles fazem… Aquilo é uma palhaçada”, disse.
Ele também defendeu que eventuais irregularidades estruturais poderiam ser corrigidas sem a aplicação de penalidades mais graves. “É um negócio que pode ser resolvido. Você corrige, melhora e pronto”, pontuou.
No dia 9, o juiz Aércio Pereira de Lima Filho, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, suspendeu penalidades aplicadas às construtoras. Na decisão, o magistrado apontou possíveis falhas na fundamentação do auto de infração e ausência de detalhamento das normas supostamente descumpridas.
O juiz também considerou, em análise preliminar, que as irregularidades descritas teriam caráter estrutural e passível de correção, sem elementos suficientes para confirmar, de forma inequívoca, a configuração de trabalho em condição análoga à escravidão.
O post Presidente do Sinduscon-JP critica fiscalizações e chama caracterização de trabalho escravo de “teatro” apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
