A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (8), o lançamento da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”. O evento acontece às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
A iniciativa faz parte das ações institucionais da PGE-PB voltadas ao fortalecimento da segurança jurídica e da cultura de conformidade na administração pública estadual. A publicação reúne orientações práticas e atualizadas sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral aos agentes públicos durante o período de eleições.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a cartilha foi elaborada para auxiliar procuradores, advogados públicos, assessores jurídicos e gestores da administração direta e indireta do Estado na correta interpretação e aplicação das normas eleitorais.
O objetivo é contribuir para a prevenção de irregularidades e promover o exercício responsável da função pública, especialmente em um período que exige atenção redobrada quanto ao cumprimento da legislação.
O lançamento contará com a participação de representantes dos órgãos jurídicos estaduais, autoridades dos Poderes e instituições parceiras. A programação inclui pronunciamento do procurador-geral do Estado, apresentação técnica do conteúdo da cartilha e a oficialização da publicação.
Segundo a PGE-PB, o material reforça o compromisso da instituição com a legalidade, a transparência e a boa governança pública, servindo como instrumento de orientação preventiva para os agentes públicos paraibanos.
Serviço
Evento: Lançamento da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”
Data: 8 de junho de 2026
Horário: 14h30
Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego
Endereço: Tambauzinho, João Pessoa-PB
