A Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba não descartou, nesta quarta-feira (06), a participação direta de agentes públicos e privados em um esquema de fraudes na compra de alimentos destinados a famílias carentes na Paraíba. As irregularidades ocorreram através da dispensa de licitação na contratação de cooperativas.
Há indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo nos procedimentos de contratação das cooperativas investigadas, envolvendo agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros cujas identidades eram mantidas ocultas nos instrumentos formais, existindo estrutura corrupta de dimensão ainda não definida. Tem pano pra manga e, ao que tudo indica, as investigações estão só começando.
É mais um daqueles escândalos que desnuda a confusão que se faz entre os conceitos de ‘público’ e ‘privado’, resultando na corrupção que atinge diretamente quem está na ponta: a população mais vulnerável. É uma cultura que beneficia diretamente agentes políticos ou servidores mentalmente corrompidos, em detrimento de quem está na ponta à espera de um auxílio do Poder Público.
De acordo com as investigações, as contratações decorrentes das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754 mil, dos quais R$ 123 mil correspondem a dano ao erário já detectado. É um recurso que deveria ser destinado a matar a fome de quem mais precisa. Mas o desvio pode ser maior e as investigações vão continuar.
O resultado do crime em investigação foi percebido durante as diligências ocorridas nesta quarta-feira (06): os investigadores encontraram, em um armazém, toneladas de peixes, legumes e outros alimentos com prazo de validade vencidos, sem o correto armazenamento nem a mínima condição de utilização para o consumo humano.
As diligências contaram com a participação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), da Polícia Civil, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PB). Duas pessoas foram presas, incluindo um pré-candidato a deputado federal pelo partido Solidariedade – quanta ironia! Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
A fome de dezenas de famílias carentes, que esperam do Poder Público tão somente a mínima condição para sua sobrevivência, certamente foi prolongada por mais um caso de corrupção e da confusão que se faz entre o que é público, isto, de todos, e o que é privado, de poucos. Um ciclo vicioso que parece não ter fim.
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