Senador Efraim Filho / Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado›
Cotado como um dos nomes possíveis para relatar o texto da reforma tributária no Senado, o senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, disse nesta segunda-feira (10), em entrevista à Rádio Arapuan FM e ao blog Agenda Política, que o texto será melhor aprofundado na Casa e de que não haverá pressa para sua aprovação, até que todos os pormenores da proposta tenham sido debatidos.
Tendo proximidade com o setor produtivo e com o comércio, o parlamentar disse que a proposta avançou em discussões na Câmara, mas houve pouco tempo para debater o texto depois que ele ficou pronto. Por isso, segundo ele, é preciso ficar atento para que não haja espaços para permitir uma alta da carga tributária tanto para os consumidores quanto para quem produz.
“Caberá ao Senado dar continuidade a esse ciclo de debates, mais preciso e focado, pois muitas alterações vieram na reta final, já em plenário. Será nossa missão aperfeiçoar temas em aberto, nos aprofundar sobre o impacto na vida real das empresas e dos cidadãos, na simplificação, desburocratização e redução do custo Brasil. Não dá pra nem pensar em votar qualquer texto que signifique aumento de carga tributária”, disse o senador.
Efraim se posiciona a favor do que chama de “simplificação tributária”, ponto contido no texto da proposta de relatoria de Aguinaldo Ribeiro. No âmbito do Senado, também foi autor do texto que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021) e que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações.
“Não é mais uma questão de escolha, mas de necessidade. O atual modelo tributário brasileiro está esgotado, é arcaico, obsoleto e só atrapalha a vida de quem quer produzir. Temas como esse tem de ser votados no primeiro ano de governo, senão começa a ser atropelado pelas eleições futuras e isso traz muitas incertezas. Espero que o Senado consiga ainda neste 2° semestre concluir a sua votação”, disse o senador, que prevê a votação do texto para o mês de setembro.
“A Reforma Tributária deve vir para melhorar a vida de quem paga o imposto e não de quem cobra o imposto. É para facilitar a vida de quem produz, do cidadão, do contribuinte, do empreendedor, não dever feita apenas para aumentar a arrecadação ou para melhorar a vida dos governos em detrimento do cidadão”, finalizou.
O texto da reforma tributária
O texto da reforma tributária substitui cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que se divide em dois: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. As alíquotas dos novos tributos ainda não foram fixadas, mas existe uma expectativa de que a taxa seja de 25% para os principais setores, o que obrigatoriamente elevaria os impostos sobre serviços, que atualmente giram em torno de 14% a 16%. A proposta também prevê a implementação de um cashback, que seria uma espécie de “devolução” de parte do imposto pago, que atenderia pessoas vulneráveis economicamente.
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