A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo PSOL, contra a vereadora Eliza Virgínia (PP) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. Na ação, o partido acusava a parlamentar de distribuir cestas básicas para pessoas carentes, em troca de votos, e de se beneficiar do segmento gospel por meio do Auxílio Emergencial destinado a artistas.
O PSOL pleiteava a condenação de Eliza Virgínia às sanções de multa, inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, em virtude da prática de abuso de poder, de condutas vedadas no período de campanha. O juiz Onaldo Rocha de Queiroga considerou, no entanto, “que os fatos narrados na peça vestibular não tem a menor procedência”.
“A documentação e prova testemunhal, colhida em audiência de instrução e julgamento, demonstram claramente que a investigada não praticou os atos de abuso de poder político e econômico descritos na peça inicial”, destacou o magistrado.
Queiroga se baseou nos depoimentos contidos nos autos e constatou que Eliza em momento algum usou suas redes sociais para promover a desinformação com o intuito eleitoral”, disse. “Ressalte-se que como bem destacou o próprio Ministério Público em seu parecer final, com base nas planilhas apresentadas pela Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, não foi comprovada a ligação entre os beneficiados com a concessão do auxílio emergencial em 2020, promovida pela Lei Aldir Blanc, e a investigada através de suposta lista de credenciamento no site da então candidata”, descreveu.
O juiz também julgou improcedente a acusação de distribuição irregular de cestas básicas. “Todavia, não existe substância no depoimento e nas demais provas que apontem que essa, repita-se, reunião tenha ocorrido em período eleitoral vedado. Não há nos autos qualquer prova que embase a procedência da ação”, finalizou.
O PSOL informou que ainda não foi notificado da decisão.
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