Será repassada às contas dos 223 entes locais a quantia de R$ 176 milhões, já considerando os descontos, uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado / Foto: Agenda Política
As prefeituras paraibanas receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto, na próxima quinta-feira (10), com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Será repassada às contas dos 223 entes locais, a quantia de R$ 176 milhões, já considerando os descontos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Sem a redução, esse valor deveria ser de R$ 211 milhões, de acordo com o presidente da Associação, George Coelho.
Em entrevista ao blog Agenda Política, George classificou a redução dos repasses como “preocupante”.
A queda nos repasses foi motivada, em parte, pela redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), após mudanças feitas pelo Governo Federal na cobrança desse imposto.
Os prefeitos esperavam que os repasses aumentassem até o final de agosto, em relação ao mês de julho, e agora avaliam que é preciso aguardar para entender o real cenário.
Desde o início do ano, as gestões municipais têm enfrentando dificuldade com a retenção ou diminuição de receitas.
“Isso é muito preocupante, pois sabemos que o custeio da máquina não para. Pelo contrário, houve alguns aumentos, não houve redução consistente do combustível e ainda tivemos reajuste do salário mínimo, portanto nesse primeiro momento é preocupante”, disse Coelho.
Raio-X
Como blog Agenda Política tem mostrado desde o início do ano, a avaliação de prefeitos e prefeitas da Paraíba é de que o Governo Federal tem deixado a desejar em relação aos repasses para os municípios. Os atrasos ou reduções começaram já em janeiro deste ano, inclusive em relação às emendas impositivas de parlamentares para as cidades.
“Estão havendo atrasos dessas emendas, inclusive de emendas de custeio da saúde, o que tem prejudicado os municípios, e emendas especiais, emendas extra orçamentárias que nem sequer foram liberadas. Alguns prefeitos fizeram ordens de serviço para a realização de obras e o dinheiro nem sequer entrou na conta”, finalizou Coelho.
Os prefeitos preparam uma nova mobilização, em Brasília, para tentar sensibilizar o Governo Federal sobre a retenção de receitas.
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