O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou o Procedimento Administrativo nº 001.2025.038760 para apurar denúncia envolvendo a Prefeitura de Mataraca. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 4/2ª PJ – Mamanguape/2026.
De acordo com o extrato publicado em 20 de fevereiro de 2026, o procedimento tem como objeto a apuração de denúncia de que a gestão municipal estaria contratando cuidadores “a torto”, sem a devida qualificação ou instrução para o exercício da função.
O caso tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Mamanguape e foi assinado pela promotora de Justiça, Fábia Cristina Dantas Pereira, no dia 4 de fevereiro de 2026.
O espaço fica aberto para Prefeitura se manifestar sobre a denúncia. Confira, abaixo, o extrato publicado pelo Ministério Público:
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