O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que o prefeito de Santa Luzia, no Sertão do estado, exonere a esposa e a nora dos cargos de secretárias executivas da Saúde e do Desenvolvimento Social (SedES) do município.
A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Vanessa Bernucci nessa segunda-feira (26), destaca que “os cargos de secretário adjunto ou secretário executivo não possuem natureza política, uma vez que são auxiliares diretos do secretário municipal, tendo natureza administrativa, devendo, assim, ser considerados agentes administrativos e não agentes políticos”.
No documento, o Ministério Público aponta que as nomeações de Patrícia Nóbrega, esposa do prefeito Henry Maldiney, para o cargo de secretária executiva da SedES, e de Ianka Duda Tomás, nora do gestor, como secretária executiva de Atenção à Saúde, configuram a prática de nepotismo.
Além disso, a promotora recomendou que o prefeito “abstenha-se de nomear cônjuge, companheiro ou qualquer parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, para cargos comissionados ou funções gratificadas, à exceção daqueles de caráter eminentemente político (secretário municipal)”, sob pena de incidir na prática de ato de improbidade administrativa.
O prefeito tem o prazo de dez dias para informar se irá acatar a recomendação ministerial. O MP alertou que “a inércia será interpretada como não acatamento”, o que poderá resultar no ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa.
