O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou voto nesta sexta-feira (14) favorável ao recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Eduardo Bolsonaro. A PGR sustenta que o parlamentar atuou para pressionar a Corte a interromper investigações, caracterizando possível coação no curso do processo.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, sistema no qual não há discussões ao vivo entre os ministros e cada integrante registra seu voto ao longo de uma semana. Com a saída de Luiz Fux do colegiado, apenas quatro ministros participam da análise: Moraes, que é o relator, além de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Próximos passos
Nesta etapa, os ministros não discutem culpa ou eventual condenação, mas apenas se a PGR apresentou elementos mínimos que justifiquem a abertura de um processo criminal. Caso a maioria concorde com o entendimento do relator, Eduardo Bolsonaro se tornará réu e a ação penal seguirá para instrução e coleta de provas.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que o deputado utilizou sua rede de contatos nos Estados Unidos para tentar influenciar o Supremo. Segundo o texto, os envolvidos recorreram a ameaças de “sanções violentas” e chegaram a colocar algumas delas em prática com o objetivo de constranger ministros da Corte e interferir no andamento dos processos.
