Ministro do TSE vai julgar processo contra paraibano / Foto: reprodução
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, foi escolhido relator de uma ação contra um paraibano de Campina Grande que contratou outdoors favoráveis ao espectro político da direita durante as eleições. A ação foi movida pelo advogado Olímpio Rocha, ligado ao PSOL, e foi remetida à Brasília por determinação da Justiça.
O material questionado foi contratado pelo ativista político de direita e ex-candidato a vereador em 2020, Thiago Mello. O anúncio fazia comparações sobre ideias defendidas pela direita, a exemplo de liberdade, menos impostos e “ordem e progresso” contra ideias tidas como de esquerda, como “censura”, “mais impostos” e “narcotráfico”.
Em 08 de setembro, a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, já havia determinado a remoção dos outdoors, mas em representação ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça a notificação de Thiago Melo e a aplicação de multa cabível ao caso.
Em 08 de novembro desse ano, a representação foi extinta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por envolver o pleito presidencial, e os autos processuais foram remetidos ao TSE. “Desse modo, estando diante de supostas propagandas irregulares referente à eleição presidencial, para as quais se pleiteia a aplicação da sanção de multa, resta patente a competência do TSE para apreciação da presente demanda”, escreveu Márcio Murilo.
Nesta segunda-feira (28), Alexandre de Moraes concedeu um prazo de 48 horas para Thiago Melo se pronunciar sobre o caso. Procurado pelo blog, o ativista de direita disse que acredita em absolvição. “Em um momento tão difícil que estamos vivendo em nosso país, acredito na justiça divina e na competência do meu advogado”, comentou.
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