De ontem para hoje, Lula cometeu erros crassos sobre finanças públicas, típicos dos momentos mais arcaicos do PT. Suas tiradas populistas assustaram os mercados: a Bolsa caiu 3,35% e o dólar encostou nos 5,40 reais, com depreciação de mais de 4%. Os mercados tinham razão para o nervosismo.
De fato, na quarta-feira, 9, Lula repetiu um velho e equivocado aforisma do partido, pelo qual “saúde e educação são investimento e não gasto”. Hoje, ele escalou. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal do país? Por que falam toda hora que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto de gasto. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gastos, não discutem a questão social desse país”, enfatizou.
Mesmo que fosse certo, o fato de considerar gasto como investimento não muda sua natureza. Gasto independe de rótulos. Paradoxalmente, Lula promete uma política fiscal responsável. As duas coisas não combinam. Gasto sem fonte de receitas resulta em déficit financiado com dívida. E dívida é dívida, precisa ser paga. Se os gastos crescem sem controle e sem fonte de receita, a consequência inevitável é o aumento da dívida.
Por isso, a estabilidade fiscal é fundamental. Sem ela, a dívida cresce explosivamente, sinalizando o risco de insolvência do Tesouro, que significa impossibilidade de pagar principal e encargos financeiros. O efeito imediato seria uma crise de confiança no país, o que pioraria a percepção de risco, acarretaria fuga de capitais, elevaria os juros futuros, pressionaria a taxa de câmbio e provocaria inflação alta e descontrolada.
Quem se preocupa com o teto de gastos não é insensível à questão do social, ao contrário do que disse Lula. O problema tem a ver, vale repetir, com o risco de insolvência e com sua consequência mais grave, isto é, a inflação. Esta penaliza mais os pobres do que os riscos, muitos dos quais ganham com a disparada dos preços.
As falas irresponsáveis de Lula começam a abalar a crença dos que, como este escriba, apostam que ele vai repetir o pragmatismo que demonstrou em 2003, quando convidou Henrique Meirelles para presidir o Banco Central, aprovou a equipe de economistas liberais e experientes que assessorariam o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e abraçou o tripé macroeconômico que herdou do presidente Fernando Henrique, caracterizado por austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação.
Os mercados não são uma entidade, mas um conjunto de pessoas que têm a responsabilidade de gerir recursos de terceiros, zelar pela estabilidade das instituições financeiras em que atuam e o desafio de identificar riscos capazes de destruir ativos a arruinar poupanças e investimentos financeiros.
Lula faria bem a si, ao seu futuro governo e ao país se deixasse de fazer afirmações mal pensadas que possam destruir a confiança de que o Brasil precisa para sair da armadilha de baixo crescimento. O livre pensar do presidente eleito pode tornar impossível discutir e enfrentar a grave situação fiscal deste e dos próximos anos. Seria um desastre.
Por Mailson da Nóbrega, paraibano, economista e ex-ministro da Fazenda
Publicado originalmente na Veja.