A juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, determinou nesta quinta-feira (08), a imediata retirada de outdoors que faz comparações entre “ideias” da direita e da esquerda, no contexto das eleições de 2022, por propaganda irregular. Ela acatou uma ação promovida pelo candidato a deputado estadual Olímpio Rocha, do PSOL.
O material questionado foi contratado pelo ativista político de direita e ex-candidato a vereador em 2020, Thiago Mello, junto à empresa Campina Mídia Exterior. O anúncio faz comparações sobre ideias, em tese, defendidas pela direita, a exemplo de liberdade, menos impostos e “ordem e progresso” contra ideias tidas como de esquerda, como censura, mais impostos e narcotráfico.
Segundo a juíza, embora não conste o candidato à Presidência da República nos outdoors referidos, o texto com conteúdos de campanha do presidente e a comparação existente no material deixam claro o caráter de propaganda eleitoral do outdoor, que merece ser retirados, imediatamente.
Na petição que originou a decisão, Olímpio Rocha lembrou que outdoors semelhantes foram colocados na cidade de Porto Alegre, no mês de agosto, e tiveram sua retirada determinada pela justiça eleitoral gaúcha. Para o candidato do PSOL, “trata-se de mais um ataque vil” contra a lisura do processo eleitoral paraibano”.
A magistrada determinou que a Coligação Pelo Bem do Brasil, o Partido Liberal, o presidente Jair Bolsonaro e os demais representados Thiago Melo e a empresa Campina Mídia Exterior LTDA procedam a imediata retirada dos oudoors. Procurado pelo blog, o ativista Thiago Melo disse que vai recorrer da decisão. “Vamos ingressar com um recurso contra a decisão e temos confiança na Justiça de que o outdoor será mantido, pois não tem cunho eleitoral. Estamos falando de liberdade de expressão”, concluiu.
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