A advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaína Paschoal, elogiou o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, pelo veto ao passaporte da vacinação na instituição. Em publicação redes sociais, nesta terça-feira (22), a jurista compartilhou uma cópia da decisão do reitor.
“Meus cumprimentos ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Professor Valdiney Veloso Gouveia!”, escreveu a jurista, que tem feito críticas recorrentes à exigência do passaporte da vacinação em locais como escolas e universidades. Segundo ela, o mecanismo fere liberdades individuais e fundamentais, como o acesso à educação.
Valdiney vetou parcialmente a decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que na última quarta-feira (16) havia deliberado pela adoção do comprovante vacinal contra a Covid-19 na instituição. Segundo o veto, “não há previsão legal e de normativa interna que permita ao CONSEPE deliberar sobre decisões que competem ao CONSUNI (Conselho Superior Universitário) e ao Reitor”.
Apesar do veto, o Consuni poderá manter a decisão do reitor ou tomar decisão contrária na próxima reunião. “Não é uma matéria que o reitor decida, mas que o conselho decida conjuntamente”, explicou Gouveia.
As aulas presenciais na UFPB serão retomadas a partir do dia 21 de março, quando a instituição já deverá ter adotado uma decisão definitiva sobre o tema. Até lá, as aulas ocorrem no modelo híbrido.
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