O Sindicato de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) prevê aumento no preço dos combustíveis, especialmente nos valores que incidem sobre gasolina, do álcool e diesel a partir de 01 de janeiro, no início do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o presidente da instituição, Omar Hamad, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o aumento ocorrerá após decisão da equipe econômica do novo governo, representada pelo futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad, que decidiu retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.
Devem ser retomadas as cobranças de PIS, Cofins e CIDE sobre combustíveis.
De acordo com o Sindipetro-PB, a previsão é que o aumento seja de 0,68 centavos sobre a gasolina, 0,33 centavos sobre o Diesel e 0,25 centavos sobre o álcool. “A vigência é no dia 01 de janeiro. As distribuidoras já estão repassando isso para os postos”, confirmou Hamad.
Impacto na Paraíba será menor
Apesar do aumento que ocorrerá a partir do Governo Federal, o impacto deve ser menor na Paraíba do que em outros estados onde também houve aumento de ICMS (imposto estadual). Na Paraíba, o governador do estado, João Azevêdo (PSB), decidiu que não fará reajuste do imposto estadual em 2023, aliviando eventual sobrecarga do estado sobre os combustíveis.
Em julho do ano passado, em cumprimento à Lei Complementar 194/2022, o Governo da Paraíba desde o dia 1º de julho reduziu a alíquota do ICMS da gasolina para 18%. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado determinou que não será aplicada às operações com combustíveis, energia elétrica, comunicações e do transporte coletivo alíquotas superiores às aplicadas às operações em geral. Ou seja, para esses itens valerão a regra geral da lei do ICMS que estabelece a alíquota de 18%.
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