O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abandonar a proposta de criação de uma estatal voltada à exploração de minerais críticos, como as terras raras, segundo o jornal O Globo.
A decisão foi tomada após análise técnica que apontou entraves legais, já que a legislação não permite exclusividade de estatais na exploração mineral, além do risco de resistência no Congresso e desgaste político.
A proposta havia sido defendida por setores do PT e pelo deputado Pedro Uczai, que sugeriu a criação da estatal TerraBras.
O debate ocorre em meio à disputa global por esses minerais estratégicos. Nesta semana, a USA Rare Earth anunciou a compra da Serra Verde, localizada em Goiás, considerada uma das principais operações fora da Ásia.
Sem a estatal, o governo pretende focar na verticalização da produção, incentivando o processamento e refino no país para agregar valor às exportações.
No Congresso, o tema avança com a proposta relatada pelo deputado Arnaldo Jardim, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou apoio à tramitação.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, considerados estratégicos para tecnologia, energia limpa e defesa.
