Prefeito Helder Trajano, de São João do Cariri / Foto: reprodução
Cerca de 150 prefeitos paraibanos se reuniram, na manhã desta segunda-feira (24), em João Pessoa, para pedir ajuda à bancada federal em meio à redução de repasses do Governo Lula para municípios do estado. Eles relataram as dificuldades enfrentadas com a falta de repasses das emendas parlamentares e com diminuição de verbas, o que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais.
Em entrevista ao autor do blog Agenda Política, o prefeito Helder Trajano, de São João do Cariri, disse que deixou de receber cerca de R$ 442 mil reais desde janeiro desse ano, somente referente a recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar de não ter participado do encontro, o gestor gravou um vídeo para reclamar da redução dos recursos. As imagens repercutiram nas redes sociais no último fim de semana.
Segundo ele, em relação aos repasses do mês de julho, feitos pelo Governo Federal, os valores não foram suficientes nem mesmo para o pagamento referente aos recursos destinados à Câmara Municipal. Houve uma queda de R$ 223 mil.
“Faço um chamado aos prefeitos da região para que a gente possa lutar por nossos direitos, porque sem os recursos não temos como atender a todos e as pessoas serão afetadas na ponta”, disse. “Sem o recurso, com a queda desse recurso, fica difícil trabalhar”, ressaltou Helder Trajano.
O evento
O encontro dos prefeitos aconteceu no Hotel Manaíra, em João Pessoa, e contou com as presenças do coordenador da bancada, deputado Damião Feliciano, do senador Efraim Filho, dos deputados Gervásio Maia e Cabo Gilberto.
O presidente da Famup, George Coelho, fez um alerta sobre a dificuldade vivenciada pelos municípios que já começa a prejudicar os serviços oferecidos à população. “Os municípios estão pedindo socorro, principalmente na área da saúde. Nos reunimos para sensibilizar a bancada federal para que lute por todos nós para garantir os recursos essenciais para o funcionamento e manutenção as administrações municipais. Estamos trabalhando e lutando para defender nossos municípios”, destacou.
Entre os pontos solicitados pelos prefeitos e prefeitas estiveram a votação da PEC 25/22 que prevê a ampliação de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem; o pagamento de emendas parlamentares; a política de desonerações dos impostos sobre os combustíveis, e outras demandas.
Ainda foi pauta da reunião o apoio da bancada federal ao projeto de Lei 334/23, de autoria do senador Efraim Filho, que prorroga o prazo de vigência referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta e ao acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins/Importação) sobre determinados bens. A questão dos royalties também foi discutida e cobrada aos integrantes da bancada.
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