As Eleições Gerais de 2026 serão acompanhadas por, pelo menos, sete organizações internacionais convidadas oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da observação do pleito.
Foram convidadas a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) ainda estão em fase de preparação. Até o momento, não foram definidos o número final de observadores, os locais que serão acompanhados no território nacional nem a data de chegada das missões ao Brasil.
O cadastramento dos observadores está em andamento, com atenção à representação geográfica e à paridade de gênero. Todos deverão ser credenciados em sistema próprio da Justiça Eleitoral, conforme as regras estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.678/2021.
Observação internacional
O TSE informou que recebeu manifestações de interesse de diversas entidades internacionais, mas os convites oficiais foram direcionados às sete organizações que participarão das missões de observação.
Em 2022, sete organismos internacionais e seis entidades nacionais participaram oficialmente do acompanhamento das eleições.
Países e órgãos eleitorais estrangeiros que não fizerem parte das missões oficialmente credenciadas poderão participar do Programa de Convidados Internacionais (PCI), iniciativa realizada pela Justiça Eleitoral desde 2010.
O programa permite que autoridades eleitorais estrangeiras conheçam aspectos da organização, do planejamento e da execução das eleições brasileiras por meio de exposições técnicas e visitas guiadas realizadas antes e durante o pleito.
Objetivo das missões
As Missões de Observação Eleitoral têm como objetivo ampliar o acompanhamento independente do processo eleitoral e oferecer informações técnicas sobre a organização e a realização das eleições.
Os observadores acompanham diferentes etapas do processo, desde o desenvolvimento e a especificação dos sistemas eleitorais até a votação e a diplomação das candidaturas eleitas.
A legislação também garante às missões acesso aos locais de votação, seções eleitorais, juntas de transmissão, etapas de apuração e ao processo de totalização dos resultados realizado pelo TSE.
As missões também avaliam aspectos relacionados à organização administrativa, à logística e ao cumprimento das normas eleitorais pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e zonas eleitorais.
