Senador Efraim Filho / Foto: Felipe Nunes
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, disse que mudanças apresentadas no relatório da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (06) pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), “são bem-vindas”. A proposta está baseada na criação do IVA (Imposto sobre valor agregado) dual, que substituirá outros cinco tributos.
De acordo com o parlamentar, que é presidente da Frente parlamentar do Comércio, Serviço e Empreendedorismo, o formato da reforma proposta é positiva, já que é praticada em países desenvolvidos do mundo todo, mas é preciso aguardar o percentual das taxações, que ainda não foi revelado.
“O Iva é o modelo mais usado no mundo, especialmente Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A questão é que por enquanto [o texto] não trouxe as alíquotas, onde vai definir o peso da carga”, disse o senador.
Em entrevistas, o senador tem defendido que a reforma tributária seja viável para quem paga os tributos, e não para quem arrecada, que é o governo. Na edição desta terça, a versão online do Estadão replicou uma declaração do parlamentar em que reafirma a premissa.
Questionado pelo blog, Efraim disse que “a mudança de modelo, para se aproximar do que é praticado no mundo todo, é bem vinda”. “Vamos ver agora o peso da carga, o percentual de impostos que será cobrado”, explicou.
A apresentação do texto
O texto apresentado por Aguinaldo traz tópicos que ficaram definidos pelo grupo que discutiu a matéria na Câmara Federal: IVA (Imposto sobre valor agregado) dual; cobrança no destino e não na origem; incentivos da Zona franca de Manaus mantidos; alíquotas diferenciadas para área de saúde, educação e transporte, além de um sistema de cashback para faixas mais vulneráveis da população.
Dentre as recomendações do texto, a criação de um fundo de desenvolvimento com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e de estimular a manutenção de empreendimentos nas regiões menos desenvolvidas, que deixarão de contar com benefícios fiscais dos tributos extintos. Governadores da região Nordeste, por exemplo, defendem a criação de um Fundo de Desenvolvimento para a região.
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