Aguinaldo Ribeiro e Efraim Filho escrevem seus nomes na reforma tributária / Foto: divulgação
Daqui a alguns anos, quando a história sobre a PEC 45/19 for contada nos livros de história, dois parlamentares paraibanos terão seus nomes entrelaçados ao texto da proposta. Isso ficou evidente nesta quinta-feira (03), na foto oficial da entrega do projeto ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), que encaminhará o texto para tramitação no Senado.
Primeiro, o relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que desde o ano de 2019 vem construindo o texto nos bastidores do Congresso Nacional. Ele esteve ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na foto oficial da entrega.
Apesar de críticas que o texto tem recebido por questões ainda consideradas obscuras e para alguns, colocada de forma “prematura”, coube ao parlamentar paraibano a defesa enfática do texto, a participação em inúmeras reuniões, debates e embates públicos. No mês passado, houve a aprovação da reforma por ampla maioria, na Câmara.
Como o blog Agenda Política mostrou em diversas reportagens, a proposta não é unanimidade, já que setores produtivos veem com ressalvas alguns pontos da reforma, com especial receio sobre uma suposta ampliação da carga tributária em cima dos serviços. Pergunta-se com insistência: qual será a alíquota?
Outro ponto questionado é sobre o funcionamento do chamado Conselho Federativo, que ficará responsável pela arrecadação e posterior distribuição do imposto oriundo dos estados.
“Estou à disposição dos senadores para esclarecer, debater e contribuir com o que for necessário”, prometeu Aguinaldo.
No Senado, onde a proposta será relatava pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), há uma expectativa de que os pontos controversos sejam dirimidos e, enfim, o texto chegue perto da unanimidade. É na Câmara Alta onde outro paraibano imporá o seu DNA no texto: o senador Efraim Filho, líder do União Brasil.
Presidente da Frente Parlamentar do Comércio Serviço e Empreendedorismo, coube a Efraim a missão de ser o Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. O objetivo é aprofundar o debate, promover audiências públicas e contribuir com o relatório final, a ser votado em plenário, fornecendo dados, números e reflexões.
Para isso, o paraibano já começou a ouvir anseios da classe produtiva nacional. “Temos que sedimentar o debate e acho que o Senado vai contribuir muito, trazendo a reflexão sobre o impacto real do texto na vida das pessoas”, disse o senador.
Cada um a seu modo, dois paraibanos vão escrevendo nas entrelinhas da reforma tributária as suas marcas. Na Câmara e no Senado, os anais oficiais registrarão suas atuações para a posteridade.
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