A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (23), um requerimento de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), propondo à Bancada Federal da Paraíba que apoie a abertura de uma investigação contra os atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 08 de janeiro.
Onze parlamentares assinaram o requerimento, que foi aprovado com o voto do vereador petista Marcos Henriques. O posicionamento do vereador chama a atenção, já que deputados do partido, em Brasília, têm se mostrado contra a abertura de uma CPI nesse momento.
Setores da direita no Congresso Nacional têm se mobilizado em apoio à abertura da CPI e o requerimento aprovado pela CMJP, segundo Eliza Virgínia, é para que a Bancada da Paraíba no Congresso Nacional endosse a iniciativa.
Ao blog, o vereador Marcos Henriques disse que há um risco de que a CPI trabalhe a favor da “desinformação”, mas que votou a favor do texto em nome da transparência das investigações. “Se decidirem abrir, que haja investigação, mesmo sabendo que há um perigo de que os mentirosos utilizem a CPI como instrumento de dividendos políticos”, disse.
O apoio de Marcos Henriques ao documento de Virgínia é um dos raros momentos em que os dois parlamentares têm posição convergente na Câmara. O vereador petista chegou a fazer um discurso na tribuna do legislativo municipal, hoje, criticando os atos, quando Virgínia pediu um aparte para agradecer pelo apoio ao requerimento.
“A abertura de uma CPI é um importante mecanismo de investigação parlamentar que tem como objetivo apurar fatos relevantes para a vida pública do país. Nesse sentido, a CPI pode investigar possíveis desvios de conduta, malversação de recursos públicos, corrupção, entre outros crimes e infrações”, diz o requerimento.
“Além disso, a abertura de uma CPI pode contribuir para a transparência e prestação de contas à sociedade, pois permite que as informações sobre os fatos investigados sejam divulgadas de forma ampla e acessível. Isso pode contribuir para a preservação da democracia e do Estado de Direito, pois a investigação parlamentar é um instrumento importante para garantir a responsabilização de agentes públicos que tenham cometido irregularidades”, acrescenta o documento.
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