Profissional da enfermagem / Foto: Pixabay
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) informou, nesta segunda-feira (15), em reportagem veiculada na Rádio Arapuan FM, que municípios paraibanos não conseguirão efetuar o pagamento do piso nacional da enfermagem, definido em lei do ano passado e regulamentado pelo Governo Federal este ano.
De acordo com o presidente da entidade, George Coelho, há inúmeras distorções nos valores definidos pela gestão federal para o pagamento do piso, estabelecido em R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos de enfermagem e R$ 2,3 mil a auxiliares e parteiras.
De acordo com o que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (12), algumas cidades da Paraíba vão receber valores irrisórios para o pagamento. Um exemplo é a cidade de Areia, no Brejo, que segundo a publicação oficial deve receber R$ 105,00 mensais para o pagamento do piso, perfazendo 947,65 até dezembro.
Na região de Patos, a cidade de Cacimba de Areia deve receber apenas R$ 254,10, também insuficiente para atender a demanda, perfazendo apenas R$ 2.286,86. De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, o valor repassado para todos os municípios brasileiros, R$7,3 bilhões, representa apenas 1/3 da verba necessária para a implementação do piso.
Além disso, de acordo com ele, os recursos são para atender a saúde especializada, enquanto a maioria das cidades do estado da Paraíba dispõe do atendimento básico de saúde. Ao todo, os municípios da Paraíba vão receber, juntos, cerca de R$ 259 milhões até dezembro, sendo que João Pessoa (8.931.131,97 milhões) e Campina Grande (4.690.627,73 milhões) receberão as maiores fatias por mês.
Na entrevista à Rádio Arapuan FM, ele orientou os prefeitos a não pagarem o piso no primeiro momento, até que a situação seja esclarecida e definitivamente resolvida pelo Governo Federal. Ele lembrou, também, que apesar da portaria, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa rever a decisão que suspendeu, temporariamente, a implementação do piso, assinado no ano passado.
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