Um novo caso envolvendo irregularidades no pagamento a investidores de criptoativos entrou na mira das autoridades da Paraíba. Dessa vez, o alvo é a empresa Fijo Solutions, que negocia criptomoeadas e que, de acordo com apuração inicial do Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem atrasado repasses a clientes no estado. As reclamações dos clientes tiveram início no dia 10 de março.
De acordo com informação divulgada em primeira mão pelo programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, confirmou que há um procedimento instaurado para acompanhar uma suposta crise da empresa Fiji Solutions, que negocia com criptomoedas.
Em entrevista ao programa radiofônico, o proprietário da empresa negou irregularidades, mas não estipulou um prazo para o repasse dos investimentos.
Segundo o representante do Ministério Público da Paraíba, até o momento, os sócios da empresa atenderam às notificações da promotoria, foram ouvidos e apresentaram as documentações requeridas. Com isso, o MP deu 72 horas para que a empresa faça o repasse dos valores aos clientes que eventualmente tenham feito a solicitação.
O caso
Segundo o MP, durante o depoimento inicial, um dos sócios ratificou que estaria com problemas técnicos para autorizar repasses aos clientes, mas apresentou documentação que comprovaria que a empresa dispõe de fundos e liquidez para saldar os compromissos com os investidores.
“Recomendamos que a empresa empreenda – por todos os meios legais necessários – todas as tratativas junto à Kucoin para solução da demanda existente e pagamento aos clientes, no prazo de 72 horas, e que comprove, ao Ministério Público, todos os atos realizados para solução da problemática existente, e que apresente cópia dos documentos pessoais dos sócios da empresa (Identidade, CPF e Passaporte). Continuaremos acompanhando essa e outras situações envolvendo empresas de criptomoedas atuando na região a fim de garantir, no que couber ao Ministério Público, os direitos dos consumidores”, explicou Sócrates Agra.
Os sócios da empresa também foram advertidos de que, na hipótese de não atendimento ao que foi recomendado, o MP-Procon poderia adotar providências administrativas e judiciais cabíveis, entre elas o ajuizamento de ação civil pública contra diretores e administradores, aplicação de multas (Art. 56, I, CDC) e interdição das atividades do estabelecimento.
O novo caso ocorre na esteira de outro escândalo: o da Braiscompany, suspeita de irregularidades no repasse de aluguel de criptoativos a milhares de investidores. Os proprietários da empresa, Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos são considerados foragidos.
O texto será atualizado.
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