A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (11), um Projeto de Lei da vereadora Eliza Virgínia (PP), que impede a implementação da chamada ‘linguagem neutra’ nas escolas e repartições públicas na Capital. Além de proibir esse tipo de linguagem, o projeto estabelece o dia 05 de maio como Dia municipal de valorização da Língua Portuguesa.
“Neste dia serão promovidas atividades de incentivo ao estudo da Língua Portuguesa de forma lúdica, fomento a clubes de leitura; feiras e projetos literários”, diz o texto. Ainda segundo o projeto, “Fica garantido aos estudantes de João Pessoa o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Voip)”.
O projeto foi aprovado por ampla maioria. Somente os vereadores Júnior Leandro (PDT) e Marcos Henriques (PT) votaram contra.
Linguagem neutra
Trata-se de uma terceira forma de linguagem escrita e falada, que vai além do A para o gênero feminino e do O para o gênero masculino, o que contemplaria outros gêneros possíveis, de pessoas que não se identificam com o masculino ou com o feminino.
Levando a sério a discussão, o debate é sobre a possibilidade de uma ‘linguagem neutre’, que consiste na utilização de uma terceira letra para se referir a todos, sem particularizar gênero, inclusive para aqueles que não se identificam com a “binariedade”.
Para Eliza Virgínia, a implementação dessa linguagem poderia atrapalhar a compreensão de pessoas com deficiências auditiva e visual, e prejudicaria o aprendizado de crianças com dislexia nas escolas.
Além disso, políticos e especialistas contrários à proposta argumentam que a Língua Portuguesa já possui ferramentas de inclusão. Eles afirmam que a evolução da Língua ocorre espontaneamente, com a adoção de novos modelos e formas pela comunidade, sem imposições acadêmicas ou políticas.
Com a aprovação do projeto, o assunto, neste momento, não avança em João Pessoa.
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