20 dias do Governo Lula são marcados por polêmicas / Foto: reprodução
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem somente 21 dias de existência, mas parece já ter completado ano, em meio às polêmicas que se estabeleceram no início da nova gestão petista. Composta por 37 ministérios, entre nomes já conhecidos e os novatos, a administração vai aos poucos mostrando sua essência.
Embora os atos ocorridos no dia 08 de janeiro em Brasília – que culminaram em vandalismo na sede dos três Poderes -, tenha dominado a pauta do país e até “ocupado” as atenções da nova gestão federal, medidas do novo presidente não passaram despercebidas, principalmente na economia e na pauta de costumes. Foram esses dois quesitos que mais trouxeram desgastes.
Abalaram a confiança de investidores as primeiras ações do petista, como a aprovação da PEC da Transição, também conhecida como PEC da Gastança, que na prática acabou com o teto de gastos, sem a aprovação imediata de uma nova âncora fiscal. Grandes oscilações marcaram a operação do Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira. Houve perdas bilionárias no período.
Declarações dúbias do presidente Lula, como as recentes críticas à autonomia do Banco Central e à atuação de empresários, também geraram desconfiança. O ministro da economia, Fernando Haddad (PT) contribuiu para o clima de desgaste quando, no Fórum Econômico de Davos, sugeriu consumir produtos de algumas empresas brasileiras por motivações ideológicas. Um boicote.
Antes, a indicação de Aloízio Mercadante, petista de carteirinha, para a Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi visto como enfraquecimento da Lei das Estatais, legislação que blinda as empresas públicas da influência política e é uma barreira contra a corrupção.
A não atualização do novo salário mínimo para o valor prometido em campanha trouxe um acréscimo ao desgaste, assim como a liberação de R$ 1 bilhão em recursos para aplicação na Lei Rouanet no momento em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma para o mundo que o Brasil possui 120 milhões de pessoas passando fome.
Na pauta de costumes, causou estremecimento no meio cristão que apoiou Lula a decisão do Ministério da Saúde de revogar uma portaria que determinava comunicação às autoridades policiais em caso de aborto em razão de estupro. Sem discussão aprofundada, a discussão causou estranheza. O Governo Federal também deixou de fazer parte do Consenso de Genebra, pacto entre mais de 30 países contra o aborto.
O uso da linguagem neutra em solenidades oficiais (todos, todas e todes), sofreu críticas. No início do governo, também causou estresse na comunidade surda uma decisão do presidente da República em revogar uma portaria que extingue a Secretaria de Educação para Surdos (decisão que foi revista pelo Planalto após protestos e pressão das redes sociais).
Pontos positivos
Embora sejam muitos os pontos polêmicos do Governo, que causaram cobranças públicas e oposição forte, sobretudo nas redes sociais e críticas até de aliados, uma série de medidas também foram vistas como importantes nos primeiros 20 dias de gestão, principalmente no campo de políticas públicas para o meio ambiente e para a educação.
Na ultima segunda-feira (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Na prática, a decisão segue o que estabelece a legislação quanto ao reajuste para o magistério.
A nomeação de Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente foi vista como passo de firmeza contra o desmatamento da Amazônia, bem como a criação de comissão de prevenção e combate ao desmatamento.
Uma série de reuniões iniciadas pelo novo governo, a exemplo de encontros com governadores e com reitores, serviram para ouvir demandas e promover uma maior integração dos entes federativos e das pautas educacionais.
Também são vistas como positivas a continuidade de políticas como a distribuição de vacinas contra a Covid-19 e a manutenção de R$ 600 para o Bolsa Família, embora o aditivo de R$ 150 por filho, uma promessa de campanha, não tenha sido implementado.
Para o estado da Paraíba, embora não haja ministros do estado no primeiro escalão do governo, como ocorreu na gestão de Jair Bolsonaro, a nomeação de Tarciana Medeiros, natural de Campina Grande, como nova presidente do Banco do Brasil, representa um ativo importante para o estado nordestino.
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