O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, em sessão da segunda-feira (22), o primeiro Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), n.º 0600347-89.2022.6.15.0000, do cargo de Deputado Estadual do Partido Progressistas (PP).
Foram julgados, também 06 (seis), Requerimentos de Registro de Candidaturas (RRC), relativos ao DRAP. Dentre as candidaturas aprovadas, estão as postulações dos deputados estaduais Galego Souza, Dra. Paula e Lindolfo Pires, que disputam a reeleição.
“Desse modo, satisfeitas todas as exigências legais, VOTO, em harmonia com o parecer ministerial, pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura”, disse o relator das candidaturas, o Juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, nas decisões.
De acordo com o TRE-PB, o total de Requerimentos de Registro de Candidaturas (RRC) neste ano foi de 742 (setecentos e quarenta e dois) pedidos. Dentre esses, 05 são Requerimentos de Registro de Candidatura Individual (RRCI), 12 decorreram de vagas remanescentes e 1 pedido de substituição. Houve um pedido de renúncia de candidato a deputado estadual, relativo a Buba Germano (PSB).
Ainda segundo o TRE-PB, são 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) registros para o cargo de deputado estadual, 238 (duzentos e trinta e oito) registros para o de deputado federal, 08 para o de senador, e 08 registros para os cargos de governador e vice-governador.
Foram interpostas 80 (oitenta) Ações de Impugnação aos Registros de Candidaturas. Esse número pode vir a aumentar a partir do vencimento do prazo da publicação do edital relativo ao pedido de registro.
Confira trechos das decisões a seguir
Deferimento da candidatura da Dra Paula
Deferimento da candidatura de Lindolfo Pires
Deferimento da candidatura de Galego Souza
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