Vereadora Eliza Virgínia na tribuna / Foto: CMJP
Um projeto apresentado pela vereadora Eliza Virgínia (PP), na Câmara Municipal de João Pessoa, reacendeu o debate sobre os riscos do uso excessivo de smartphones em sala de aula. Levando em conta um relatório divulgado pela Unesco, agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a educação, ciência e cultura, ela apresentou uma proposta para a evitar o uso inadequado do aparelho em sala de aula.
A proposta da vereadora veio depois que a diretoria do Colégio, na Capital, passou a colocar em prática uma lei de autoria do pai da vereadora, o ex-deputado estadual Nivaldo Manoel, que proíbe o uso de celulares em sala de aula em âmbito estadual. O objetivo é evitar que o uso do celular prejudique o desempenho educacional de crianças.
“Meu pai, o então deputado Nivaldo Manoel, um homem à frente do seu tempo, fez uma lei proibindo o uso desses aparelhos em sala de aula, norma sancionada há 14 anos. Estou municipalizando a lei com a abrangência maior de celulares e similares, como tablets”, afirmou. A lei 8.949 é de novembro de 2009.
Ela explicou: “Não estou proibindo o porte, mas, o celular em cima da carteira, no caso de alunos, por exemplo, que ficam jogando para obter dinheiro e não querem perder esse dinheiro, então ficam jogando durante as aulas. Nossa ideia abrange que a proibição de uso de celular desde que não seja autorizado pelo professor para instrução ou uso educacional, dentro ou fora de sala de aula, podendo ter aula fora em outros locais”.
Eliza salientou que a lei se soma a outro projeto que está em tramitação na Casa Legislativa, tratando sobre o prejuízo do uso de telas para crianças e adolescentes. “Sabemos que a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que a tolerância é zero para crianças até dois anos. Nessa idade a criança tem que estar aprendendo a se comunicar”, afirmou.
A parlamentar salientou que, pensando na efetividade, as escolas ficariam livres para aplicar punições aos alunos que desobedecessem. A apresentação do texto gerou debate nas redes sociais, com internautas se apresentando contra e a favor do projeto.
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