Proclamação da República foi em 1889 / Foto: reprodução
De uma perspectiva histórica, social e política, não há o que celebrar no dia 15 de Novembro. Nessa data, no ano de 1889, foi realizado um golpe militar republicano que derrubou a nossa Monarquia e instituiu, por meio das armas, um regime revolucionário que perdura até hoje. Não se tratou de uma virtuosa proclamação da república, mas de uma infame revolução que uniu republicanos, positivistas, militares, liberais radicais.
Naquele momento, a experiência histórica, social, cultural, política foi golpeada para, em seguida, ser eliminada. A república nasceu, portanto, maculada e jamais conseguiu superar as virtudes da nossa Monarquia e as vicissitudes de sua origem jacobina. Com a república, o que era ruim não era novo, e o que era novo era terrível.
Desde o golpe, foi estabelecida no Brasil uma cultura e prática políticas autoritárias baseadas na perversa ideia segundo a qual é necessário, de tempos em tempos, promover um golpe para restituir a “ordem do regime” e que os militares devem tutelar a política e a sociedade. O que aconteceu, no entanto, foi o contrário do prometido. A cada golpe, desde o primeiro em 1889, o sistema político ficava mais desordenado, o estado mais intervencionista, a sociedade mais vulnerável, o indivíduo menos livre.
Essa desordem é historicamente evidente: a partir do golpe em 1889, tivemos seis constituições federais, nove moedas, cinco golpes de estado, 13 presidentes não concluíram os seus mandatos, 31 presidentes foram eleitos indiretamente, 10 vice-presidentes assumiram o cargo. A história do presidencialismo republicano no Brasil é uma sucessão de golpes, de instabilidade social, política, econômica.
O 15 de Novembro não é uma data para ser celebrada, mas que deve servir para refletirmos acerca das duradouras e negativas consequências da Revolução Brasileira de 1889 (tema da minha tese de doutorado) e da urgência de soluções políticas adequadas, a começar pela discussão sobre a mudança da forma de governo.
Não se iludam: o atual regime revolucionário jamais será consertado.
Bruno Garschagen é cientista político, professor e comentarista. Autor dos best-sellers “Direitos Máximos, Deveres Mínimos” e “Pare de Acreditar no Governo”. Doutorando e mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.
