Moro é alvo de denúncia da PGR / Foto: reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia, com pedido de prisão, nesta segunda-feira (17), contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, membro da Corte. A informação da denúncia da PGR foi noticiada inicialmente pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo e tem por base um vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais na semana passada, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.” O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.
Outro lado
Ao blog Agenda Política, assessoria de Moro afirma que senador repudia a denúncia e que vídeo foi tirado do contexto. “Os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes. O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, disse.
Agenda Política com informações da Folha de São Paulo e UOL
