As novas estimativas de população nos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, pode fazer a Paraíba perder dois Deputados na bancada federal, o que resultaria na diminuição de recursos oriundos de emendas parlamentares e na perda da influência do estado junto a ministérios do Governo Federal.
Mas não só isso. Caso os parlamentares aprovem uma lei complementar para atualizar a distribuição de parlamentares, as mudanças também afetariam a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que segundo estimativas locais poderia perder 6 deputados estaduais, e resultaria em um acirramento maior na disputa pelo voto proporcional.
Em entrevista ao autor do blog Agenda Política, com repercussão no Sistema Arapuan, o cientista político e assessor do Senado Federal, Murilo Medeiros, disse que essa diminuição resultaria numa menor representatividade política da Paraíba no cenário nacional, além de afetar a voz de municípios do estado junto à União.
“Caso haja uma diminuição da representação da Paraíba, o estado vai ficar menor, em termos políticos, em âmbito nacional, até porque menos deputados é sinônimo de menos emendas parlamentares. Então, o trabalho dos parlamentares vai ter menos capilaridade em termos regionais e em termos de destinação de recursos para os municípios”, opinou.
A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado, mas, posteriormente, os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da federação. O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993.
“A diminuição do número de parlamentares a nível federal também repercutiria em uma menor representação de deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba, então teríamos menos deputados na Casa, o que poderia causar um déficit de representação em algumas regiões do estado e afetaria a defesa de interesses de regiões específicas da Paraíba”, disse.
De acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.
Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
Apesar de concordar que a atualização do cálculo de parlamentares é algo “factível”, com base no Censo, Murilo Medeiros, acredita que a possível redução na quantidade de parlamentares da Paraíba pode acirrar as eleições proporcionais de 2026, o que levaria a uma insatisfação política. “Teríamos uma campanha mais restritiva, com a prevalência de grandes legendas e com um custo de renovação político muito mais baixo. Atores novos teriam muito mais dificuldade de entrar e ganhar as eleições”, avaliou. (OUÇA)
Agenda Política
