O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) disse nesta sexta-feira (09), que recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que por unanimidade rejeitou o pedido de registro de candidatura do petista ao Senado, por considerar que ele está inelegível para a disputa eleitoral de outubro.
De acordo com a defesa do petista, em que pese a decisão do TRE, “proferida na data de hoje, “julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho”, diz a nota.
A Corte Eleitoral acatou um parecer de 38 páginas do Ministério Público Eleitoral (MPE), apontando que o ex-governador está inelegível para a disputa eleitoral deste ano, tendo em vista a condenação por abuso de poder político, com viés econômico, praticado nas eleições de 2014. O julgamento que tornou Coutinho inelegível ocorreu em 2020 no TSE.
Com a decisão unânime do TRE-PB, o ex-governador teve a candidatura barrada, mas poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuar praticando atos de campanha, figurando como candidato “sub-judice” até uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Se não for substituído, Coutinho poderá ter sua foto na urna e, em caso de manutenção da decisão, os votos atribuídos a ele serão considerados nulos.
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