A Procuradora Regional Eleitoral, Draª Acássia Soares Peixoto Suassuna, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu nesta quinta-feira (08), um parecer contrário ao envio de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições deste ano, na Paraíba, no âmbito de uma solicitação feita pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, Dra. Carmen Helen Agra de Brito.
De acordo com o parecer, as forças de segurança disponibilizadas pelo Governo da Paraíba serão suficientes para garantir a tranquilidade do processo eleitoral no estado. O objetivo da solicitação era reforçar a segurança do pleito, especialmente no dia da votação, nos municípios de Puxinanã, Montadas e Pocinhos, no Agreste.
O parecer do MPE foi baseado em informações do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que apontaram a desnecessidade do envio de tropas federais ao estado, “assegurando a suficiência da atuação dos Órgãos Operativos do Estado para garantir a segurança do pleito nos Municípios abrangidos pela circunscrição judiciária eleitoral da 50ª Zona Eleitoral”.
A procuradora lembrou que a requisição de tropas federais é fundamentada, em síntese, no acirramento de ânimos entre os eleitores e
entre os candidatos locais e/ou seus cabos eleitorais, notadamente verificado nas eleições de 2016, 2018 e 2020, mas lembrou que a Polícia Federal,também poderá atuar no dia das eleições, não se vislumbrando necessidade de requisição das Forças Federais.
“Além de se verificar, pela narrativa, um maior acirramento político e relato de ocorrências em relação às eleições municipais, a própria magistrada registrou que as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal têm contribuído, significativamente, para o bom termo das eleições, estando, como informado, a sede da Polícia Federal a uma distância aproximada de 45 km (quarenta e cinco quilômetros) da cidade de Pocinhos/PB”, ponderou Acássia.
Com o parecer, o TRE-PB deve decidir nesta sexta-feira (09) sobre a solicitação da 50ª Zona Eleitoral. A tendência é pela rejeição do pedido.
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