O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26), um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios. As informações sobre a decisão são do G1.
Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes. Ele também acionou o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro.
Morais ainda determinou o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma “mílicia digital” que, em tese, atenta contra a democracia. O ministro não analisou o mérito da ação nem determinou qualquer investigação sobre as eventuais irregularidades.
Como o blog mostrou, a campanha do presidente Jair Bolsonaro alega que mais de 150 mil inserções do presidente deixaram de ser veiculadas em todo o Brasil. Somente na Paraíba, segundo o relatório entregue à Justiça Eleitoral, foram cerca de 730 inserções a menos veiculadas em desfavor de Jair Bolsonaro nas rádios do estado.
O relatório foi apresentado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Segundo ele, a distorção representa 18,24% a menos na quantidade de inserções.
Exoneração de servidor
Mais cedo, o servidor Alexandre Gomes Machado foi exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE após, supostamente, ter informado à Corte sobre irregularidades nas inserções. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração ocorrida.
Em depoimento à Polícia Federal, o servidor disse ter informado ao TSE as supostas falhas na fiscalização e no acompanhamento na veiculação das inserções da propaganda eleitoral gratuita. Ele afirmou que, desde o ano de 2018, informava reiteradamente ao tribunal sobre as irregularidades. O servidor também pediu proteção à PF para preservar sua integridade física.
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