O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou, nesta quarta-feira (24), a mudança da foto de urna da candidata do PSOL ao Governo da Paraíba, Adjany Simplício. A decisão é assinada pelo relator do registro de candidatura, o juiz Roberto D’Honr Moreira.
De acordo com a decisão, a falha foi constatada pela Secretaria Judiciária da Informação do TRE (SJI). Na foto enviada anteriormente à Corte Eleitoral, Adjany aparece vestida com uma camisa amarela, em que contém o símbolo e o número do PSOL.
“tendo em vista não ter sido ofertada a oportunidade para a necessária correção da fotografia originariamente apresentada quando das diligências requeridas no ID 15801821, determino que seja procedida a regular intimação da requerente para o saneamento da supramencionada fotografia”, informou o magistrado.
A fotografia deve ter as seguintes características, segundo a decisão: frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência; vedada a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.
A decisão ainda estabelece um prazo de 3 dias para que a candidata efetue as mudanças solicitadas.
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