O candidato deputado federal Efraim Filho (União) reforçou em suas redes sociais, nesta sexta-feira (10), o discurso de que é ‘ficha-limpa’ e que por isso está na disputa pelo Senado nas eleições de 2022. As publicações ocorrem depois que o candidato Ricardo Coutinho (PT) teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
O parlamentar do União Brasil, que polariza as pesquisas eleitorais com Coutinho, aproveitou a decisão da Corte Eleitoral para fazer um contra-ponto com o adversário. “Sou preparado, trabalhador e ficha limpa. Estou pronto para bem representar a Paraíba no Senado Federal, disse o parlamentar em uma publicação em que destaca a informação de que é ‘ficha-limpa’.
Em outra publicação, já neste sábado (10), o parlamentar publicou um vídeo com declarações de eleitores comentando que só votam em quem é “ficha limpa”. “Pra ganhar o meu voto não pode estar envolvido em corrupção e ter a ficha bem tranquila”, diz um dos entrevistados em vídeo gravado na orla de João Pessoa.
Efraim rivaliza com Coutinho nas pesquisas de intenção de voto e havia dito, recentemente, que se preparava para fazer uma “ultrapassagem” eleitoral até o dia do pleito. Apesar do indeferimento do petista, o parlamentar afirmou também que não “temia” a disputa com o ex-governador.
Decisão do TRE-PB
O Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (09), o registro da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Senado nas eleições deste ano, na Paraíba, seguindo o parecer final do Ministério Público Eleitoral (MPE), que solicitou a impugnação da candidatura.
A Corte entendeu que o ex-governador está inelegível para a disputa eleitoral deste ano, tendo em vista a condenação por abuso de poder político, com viés econômico, praticado nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu em 2020 no TSE.
Ele teve a candidatura barrada, mas poderá continuar praticando atos de campanha, na hipótese de recorrer da decisão, figurando como candidato “sub-judice”.
Ficha-limpa
A promulgação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 12 anos em juho deste ano. Criada a partir da iniciativa popular, a norma cristalizou a possibilidade de afastar da vida pública políticos que comprovadamente não cumpriram a legislação.
A Lei da Ficha Limpa marcou o país ao mudar os parâmetros das eleições. A regra impede que políticos condenados em processos criminais em segunda instância possam concorrer a cargos públicos por oito anos. A mesma norma vale para quem teve o mandato cassado ou renunciou para evitar perder o cargo público.
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