Presidente da Federação das Associações dos Municípios / Famup
Em meio à atuação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) no tocante à transparência de contratos com festejos juninos em cidades paraibanas, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) defendeu, nesta terça-feira (07), a prerrogativa de prefeitos para a promoção, planejamento e contratação de shows nesse período.
Na avaliação do presidente da entidade, George Coelho, a posição do TCE-PB no que diz respeito à transparência dos gastos públicos deve ser respeitada e elogiada, mas a autonomia dos prefeitos no tocando ao planejamento das ações de cultura precisa ser preservada.
Em mensagem ao Agenda Política, Coelho lembrou que o momento é de retomada das economias locais a partir dos eventos juninos, que foram prejudicados nos dois últimos anos em decorrência da pandemia da Covid-19. “Os gestores têm suas prerrogativas de gastos, têm seus orçamentos e sabem o que podem ou não fazer,
Segundo Coelho, a orientação da Famup “é pela legalidade e pela transparência”, já que os gastos são comunicados aos órgãos de controle. “Todos esses contratos são submetidos ao TCE, nada é feito que não seja de forma transparente. Temos que respeitar o órgão controlador, mas lá na ponta o prefeito sabe o que é melhor”, defendeu.
Nos últimos dias, municípios como Santa Luzia, Ouro Velho e Bananeiras entraram no radar da Corte por causa de contratos para a realização de eventos durante o São João.
No último dia 01, o conselheiro André Carlo Torres, do TCE, afirmou em sessão ordinária que municípios do estado estariam com “cofres cheios” devido a repasses do Governo Federal efetuados durante a pandemia da Covid-19. Em pronunciamento, ele pediu que haja rigor na fiscalização desses recursos. “Nada é feito que não seja transparente”, reforçou Coelho.
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