Aumento de vagas e reajuste de salários foi aprovado em última sessão do ano / Foto: reprodução
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão ocorrida na manhã desta sexta-feira (30), a ampliação de 27 para 29 o número de vereadores que compõem o legislativo municipal. Eles também aprovaram o texto que reajusta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da Capital.
De acordo com a nova regra, a Câmara Municipal passa a ser composta de 29 vereadores eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de quatro anos. A aprovação atualiza a redação da Lei Orgânica Municipal. Os vereadores Thiago Lucena e Marmuthe Cavalcanti foram contrários a matéria e o vereador Carlão (PL) se absteve.
O aumento do número de vereadores, de 27 para 29, segundo a CMJP, obedece ao que prevê o artigo 29 da Constituição, de que o número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia entre 9 e 55, de acordo com a quantidade de habitantes. João Pessoa, com seus 889 mil moradores, faz jus a 29 vagas de parlamentares municipais.
Salários
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram um aumento do próprio salário, além do reajuste de remuneração do prefeito, do vice e dos auxiliares do município . O aumento será de 10% e vale a partir de 1º de janeiro de 2023. Com a atualização, o salário do prefeito sai de R$ 25,5 mil para R$ 28 mil; do vice de R$ 19,17 mil para R$ 21 mil, e do vereador de R$ 18,9 mil para R$ 20.8 mil.
Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora da CMJP afirma que a revisão geral anual é um direito constitucional e que o índice básico de reposição (de 10%) corresponde à variação do IGPM (Índice Geral de Preços – Mercado) apurado no período acumulado de janeiro a dezembro de 2022.
Nova Mesa Diretora
A Câmara Municipal de João Pessoa também deu posse à nova Mesa Diretora. O vereador Dinho Dowsley (Avante) foi reconduzido ao cargo de presidente da Casa e conduziu a cerimônia. O prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB), entre várias autoridades, prestigiaram o ato solene.
A nova composição é a seguinte: Dinho Dowsley (Avante), presidente; Carlão (PL), 1º vice-presidente; Bosquinho (PV), 2º vice-presidente; Marcílio do HBE (Patriota), 1º secretário; Odon Bezerra (PSB), 2º secretário; Zezinho (Cidadania), 3º secretário. Em sessão extraordinária realizada em março deste ano, os 27 vereadores aprovaram, por unanimidade, a composição da única chapa inscrita.
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