A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos de lei, nesta quinta-feira (11), apresentados por parlamentares conservadores, que preveem a adoção de medidas de segurança nas creches e escolas da Capital, incluindo a presença de segurança armada nas unidade de ensino, instalação de “botão de pânico” e câmeras de monitoramento.
Ambos os projetos foram aprovados no contexto de ocorrências de ataques em escolas do país, o que levou parlamentares a apresentarem soluções para o problema. O primeiro deles, o PLO 1.225, de iniciativa da vereadora Eliza Virgínia (PP), foi apresentado ainda em 2019, e prevê a disponibilização de profissionais especializados em segurança armada; controle rigoroso para permissão de entrada e saída nas dependências da unidade escolar e instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência.
O projeto foi aprovado por ampla maioria, mas com votos contrários dos vereadores Marcos Henriques (PT) e Junio Leandro (PDT). A matéria ainda prevê a instalação de detector de metais, botão de pânico e câmeras de monitoramento; realização de treinamento anual para alunos, funcionários e corpo docente, com simulação sobre como agir em casos de incêndio, enchentes, atentados com armas e outros.
“Pessoas de bem se sentem seguras perto de agentes de segurança, os policiais não podem deixar de ter acesso às escolas. Essas medidas são uma resposta aos ataques que as escolas vêm sofrendo. Lá dentro estão guardadas as nossas maiores joias, as nossas crianças. Precisamos garantir a segurança delas”, justificou Virgínia.
Segundo projeto com mesmo teor
Outro projeto semelhante, o PLO 1.395/2023, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de João Pessoa. Entre as medidas previstas estão a disponibilização de um vigilante armado, integrante da Guarda Civil Metropolitana, durante todo o período escolar; câmeras de monitoramento; treinamento anual dos funcionários quanto à identificação de possíveis problemas mentais das crianças e adolescentes; envio anual de relatório à Secretaria de Educação informando sobre os casos de violência, entre outras medidas.
Com a aprovação, os textos seguem para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP). Como são semelhantes, ainda não se sabe qual será a solução a ser apresentada pelo prefeito para contemplar ambas as propostas, apresentadas por vereadores aliados.
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