Os deputados federais da Paraíba filiados ao PL, Cabo Gilberto e Wellington Roberto, seguirão as orientações de Jair Bolsonaro (PL) e votarão contra a proposta da reforma tributária, que será apreciada esta semana na Câmara Federal. O ex-presidente da República, por meio de nota, informou que a bancada fechará questão contra o texto de que tem como relator o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
Em uma série de publicações no Twitter, nesta terça-feira (04), Jair Bolsonaro classificou o texto como “um soco no estômago dos mais pobres” e escreveu que “A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios”.
Como já noticiado pelo blog Agenda Política, o texto tem levantado uma série de questionamentos do setor produtivo e de empresários do setor de serviços, que temem um aumento de custos com possível elevação da alíquota que passará a incidir sobre esses setores.
Entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Comercial da Paraíba (ACPB) e a Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) externaram preocupações em contato com o blog Agenda Política. Há principal preocupação é em relação a alíquota que será fixada no texto, que ainda não foi definida.
Como será a reforma tributária?
A reforma tributária a ser votada propõe a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que se divide em dois: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. As alíquotas dos novos tributos ainda não foram fixadas, mas existe uma expectativa de que a taxa seja de 25% para os principais setores, o que obrigatoriamente elevaria os impostos sobre serviços, que atualmente giram em torno de 14% a 16%. A proposta também prevê a implementação de um cashback, que seria uma espécie de “devolução” de parte do imposto pago, que atenderia pessoas vulneráveis economicamente.
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